TIME OS MAIAS DE ANANINDEUA

Única Escola Municipal de Ananindeua, selecionada a participar da copa coca cola de futebol, a ESCOLA MUNICIPAL DR. BENEDITO MAIA, cuja Diretora Profª. Jacirema Silva vestiu a camisa do projeto junto com a comissão técnica tendo como Presidente Augusto Cezar, Vice presidente Profº Edir Moraes, Técnica a Profª Liane Farias e Capitã de torcida a Diretora Profª Jacirema Silva, com os patrocínios da Prefeitura Municipal de Ananindeua, Prefeito Helder Barbalho, Secretaria Municipal de Educação pela Secretária Elieth de Fátima Braga, ESMAC através da Profª Nilse Pinheiro, Deputado Estadual Eliel Faustino e Vereador Luiz Cláudio, veio de mim Augusto Cezar pela conquista do campo de futebol doado para o treino dos atletas pelo ASSUBSAR (Associação Sub-tenentes e Sargentos da Policia Militar do Pará)

Foram doados uniformes pela SEMED, transportes pela Profª Nilse Pinheiro e ESMAC, 6 chuteiras pelo Dep. Eliel Faustino, e ônibus pelo Vereador Luiz Cláudio.

Mesmo com os opcionais incompletos faltando chuteiras, meiões e caneleiras entramos em campo e entramos para vencer, foi uma goleada de 4X1 em cima do BARRACÃO, e o próximo jogo já está marcado   sera dia 03/09 às 14:00 e o último jogo do Grupo D, será dia 04/09 às 15:30. Prefeito Helder sua presença é muito importante compareça torça, e se possível nos doe o que falta... Precisamos de 10 chuteiras, 18 meioes e 18 caneleiras...

Um grande abraço a todos os atletas e aos patrocinadores.

BOTE FÉ!

A verdade sobre o empréstimo BNDES 366.

Nota de Esclarecimento

O Partido dos Trabalhadores, em face de várias notícias veiculadas na imprensa

nos últimos dias, sobre a utilização dos recursos do empréstimo 366,

transformado em peça de propaganda pelo governador do Estado, esclarece, após

análise dos documentos concedidos pela própria AGE e BNDES:

1. O empréstimo em questão foi concedido pelo Governo Federal ao Governo

do Pará para compensar perdas decorrentes da crise econômica 2008-2009. Foi

contraído para ser utilizado em obras, instalações e equipamentos. O contrato

entre BNDES e governo do Pará foi assinado em 01/07/2010, no valor de R$

366.720.000,00.

2. Em 2010, o governo do Pará recebeu duas parcelas, totalizando R$

275.040.000,00 (75%). Ao contrário do que diz a máquina de propaganda de

Jatene, o governo passado ainda deixou um saldo no BNDES à disposição do

governo atual no valor de R$ 91.680.000,00.

3. Pressionado pela opinião pública que está cansando de esperar esse

governo começar, Simão Jatene fez publicar no noticiário local uma versão

fantasiosa, segundo a qual o governo anterior havia pagado notas fiscais em

duplicidade. Isso não é verdade. Os relatórios produzidos pela AGE – Auditoria

Geral do Estado, responsável por auditar as contas – não registram tal

duplicidade, o que torna inválida essa denúncia.

4. O que foi identificado como supostamente “pago em duplicidade” foi, na

verdade, destinado a 81 municípios do Pará, através de convênios. Sem desvio de

um único centavo de real e muito menos de milhões, como apregoou o governo.

5. Por termos convicção de que tudo foi aplicado corretamente, lançamos aqui

um desafio a Jatene: comprove, via ordens bancárias, o suposto desvio de que

tanto fala. Mostre os empenhos e as ordens bancárias de que houve pagamento

em duplicidade de um mesmo serviço.

6. A comprovação da aplicação dos recursos e a análise da documentação da

AGE e BNDES atestam que o alarde feito na imprensa local tem, na verdade, o

papel de cortina de fumaça para encobrir a inação, a paralisia do atual governo.

Sem apetite para o trabalho e viciado em propaganda, o governo midiático de

Simão Jatene ainda não disse ao que veio. Se não começar a trabalhar,

comprometerá as sobras em andamento e, mais grave, poderá ter que devolver

todo o empréstimo conquistado pelo governo anterior com base em projetos que

comprovadamente foram feitos em benefício da população.

7. Já está passando da hora de Jatene descer do palanque e arregaçar as

mangas. Dinheiro tem. O que falta a esse governo é disposição para trabalhar!

CLIQUE NA IMAGEM PARA AUMENTAR

Nota de esclarecimento do PT-PA

O Partido dos Trabalhadores, em face de várias notícias veiculadas na imprensa nos últimos dias, sobre a utilização dos recursos do empréstimo 366, transformado em peça de propaganda pelo governador do Estado, esclarece, após análise dos documentos concedidos pela própria AGE e BNDES:

1. O empréstimo em questão foi concedido pelo Governo Federal ao Governo do Pará para compensar perdas decorrentes da crise econômica 2008-2009. Foi contraído para ser utilizado em obras, instalações e equipamentos. O contrato entre BNDES e governo do Pará foi assinado em 01/07/2010, no valor de R$ 366.720.000,00.

2. Em 2010, o governo do Pará recebeu duas parcelas, totalizando R$ 275.040.000,00 (75%). Ao contrário do que diz a máquina de propaganda de Jatene, o governo passado ainda deixou um saldo no BNDES à disposição do governo atual no valor de R$ 91.680.000,00. 

3. Pressionado pela opinião pública que está cansando de esperar esse governo começar, Simão Jatene fez publicar no noticiário local uma versão fantasiosa, segundo a qual o governo anterior havia pagado notas fiscais em duplicidade. Isso não é verdade. Os relatórios produzidos pela AGE – Auditoria Geral do Estado, responsável por auditar as contas – não registram tal duplicidade, o que torna inválida essa denúncia.

4. O que foi identificado como supostamente “pago em duplicidade” foi, na verdade, destinado a 81 municípios do Pará, através de convênios. Sem desvio de um único centavo de real e muito menos de milhões, como apregoou o governo.

5. Por termos convicção de que tudo foi aplicado corretamente, lançamos aqui um desafio a Jatene: comprove, via ordens bancárias, o suposto desvio de que tanto fala. Mostre os empenhos e as ordens bancárias de que houve pagamento em duplicata de um mesmo serviço.

6. A comprovação da aplicação dos recursos e a análise da documentação da AGE e BNDES atestam que o alarde feito na imprensa local tem, na verdade, o papel de cortina de fumaça para encobrir a inação, a paralisia do atual governo. Sem apetite para o trabalho e viciado em propaganda, o governo midiático de Simão Jatene ainda não disse ao que veio. Se não começar a trabalhar, 

comprometerá as sobras em andamento e, mais grave, poderá ter que devolver todo o empréstimo conquistado pelo governo anterior com base em projetos que comprovadamente foram feitos em benefício da população.

7. Já está passando da hora de Jatene descer do palanque e arregaaçar as mangas. Dinheiro tem. O que falta a esse governo é disposição para trabalhar!

“366: Os fatos desmentem a versão”

 A operação de crédito era parte integrante do Programa Emergencial de Financiamento (PEF II) e tinha como objetivo à época compensar as perdas financeiras decorrentes da crise econômica no período de 2008-2009, garantindo minimizar os impactos na arrecadação dos estados brasileiros, principalmente pela redução dos repasses de recursos da União do Fundo de Participação dos Estados – FPE.

 A operação de crédito PEF II se diferencia das demais por não ter um objeto específico, sendo que para esta modalidade financeira os recursos podem ser utilizados para despesas destinadas para fins de capital/investimento em andamento ou a serem iniciadas como: obras, instalações e aquisição de equipamentos médicos, educacionais, entre outros.

 A assinatura da operação de crédito com o BNDES foi realizada no dia 01/07/2010. O valor total do financiamento é de R$ 366.720.000,00, sendo que os recursos foram disponibilizados ao 

governo do Estado do Pará no mesmo ano e divididoo em duas parcelas. A primeira parcela de R$ 183.360.000,00 foi recebida em 18/08/2010 e a segunda, no valor de R$ 91.680.000,00 esteve 

liberada em 02/12/2010. Nesse período a gestão petista recebeu o valor total de R$ 275.040.000,00, o que representa 75% dos recursos envolvidos na operação de crédito. 

 O saldo à disposição do atual governo totaliza R$ 91.680.000,00.

 Esclarecemos que não houve e não há duplicidade de pagamento. A efetiva aplicação dos recursos é facilmente identificada no quadro demonstrativo do relatório apresentado pela Auditoria Geral do 

Estado (AGE), com base no Sistema de Administração Financeira dos Estados e Municípios - SIAFEM, precisamente na página 337 do relatório 017/2011. (ANEXO A)3

 No quadro demonstrativo sobre o valor da despesa na fonte de recursos de acordo com o SIAFEM 2010, precisamente no item “valor” pode-se verificar o total de R$ 285.466.866,36, que foram 

distribuídos entre os órgãos da administração estadual e aplicados em diversos projetos, tais como: Santa Casa, contrapartida para as obras do PAC, pavimentação de estradas, Navega Pará, distritos 

industriais, dentre outros. 

 Ao comparar o total recebido do BNDES de R$ 275.040.000,00 e o valor apresentado no quadro demonstrativo mencionando recursos da ordem de R$ 285.466.866,36 verifica-se claramente que o valor encontrado pela auditoria da AGE é superior ao valor repassado pelo BNDES. Portanto, o próprio quadro do relatório da AGE apresenta a utilização dos recursos recebidos pela operação de crédito do PEF II.

 Os valores identificados pela AGE como supostamente decorrentes de sobreposição de notas fiscais que totalizam R$ 76.945.888,16, estão comprovados no item FDE-Fundo de Desenvolvimento do Estado, mais precisamente no quadro demonstrativo da página 337, onde trata-se da destinação de recursos da ordem de R$ 68.984.289,60 distribuídos aos municípios e a emendas parlamentares, sendo que a somatória dos valores de R$ 68.984.289,60 e R$ 10.598.163,39 totalizam R$ 79.582.452,99, por meio do qual 81 municípios foram contemplados.

 Há também valores divergentes em relatórios da SEPOF referente ao mês de fevereiro/2011, protocolado no BNDES no dia 09/06/2011, denominado como “Levantamento de informações sobre Operação de Crédito junto ao BNDES R$ 366.040.000,00”, demonstrado na página 89 (ANEXO B). O documento baseado em informações do SIAFEM revela valor encontrado na ordem de

R$ 309.581.654,35, ou seja, bem acima dos valores apresentados pela AGE e do 

montante recebido do BNDES.

 O relatório da AGE, na página 324 (ANEXO C), também apresenta quadro com outros dados levantados pela SEPOF referente ao FDEConvênios e Emendas, onde percebe-se um novo valor:

R$ 85.454.952,99, sendo esse valor é diferente dos que foram encontrados pela AGE. Percebe-se então, que os relatórios oficiais do governo do estado 017/AGE e 020/AGE e o “Levantamento de 

informações sobre Operação de Crédito junto ao BNDES de R$ 366.040.000,00” apresentados pela SEPOF, possuem claras divergências quanto aos valores e à aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito PEF II. Contudo, os números que constam nos documentos revelam que os recursos recebidos foram devidamente aplicados.

 Os relatórios da AGE acusam o governo anterior de ter desviado recursos da ordem de R$ 76 milhões, no entanto, não comprovam essa destinação com as Ordens Bancárias (OB) dos pagamentos, 

pois, para cada pagamento é obrigatório constar no SIAFEM uma Nota Fiscal vinculada a uma única Ordem Bancária. 

 A criação e utilização de contas e fontes citada como irregulares no relatório da AGE, vimos esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado(TCE) já se manifestou no RELATÓRIO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, emitido pelo TCE em maio de 2011, bem como, foram utilizadas de acordo com as normas do BNDES, presentes na Carta AS/DEGEP nº 202/2010. 

 Esclarecemos ainda que, o governador Simão Jatene não disponibilizou até o momento aos deputados as senhas de acesso ao SIAFEM, o que dificulta aos parlamentares o processo de 

investigação e fiscalização das ações governamentais. É estranho a atitude do governador que segue na contramão do discurso de transparência. Diferentemente do praticado pela ex-governadora Ana Júlia, que permitiu aos deputados terem acesso ao sistema. 

 É importante destacar que as informações apresentadas são oriundas dos relatórios que o governador Simão Jatene apresentou à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em agosto deste ano e ao BNDES em junho. 

 Portanto, só nos resta concluir que o Governador Simão Jatene quis confundir, mesmo enganar, a população, apresentando a cada momento, dependendo da Insstituição, uma informação diferente. 

Qual é o real objetivo desse factóide criado pelo próprio governador? Será que quer esconder a reprovação de seu governo em recente pesquisa? Será que quer confundir a população para a ausência de ações de seu governo?

 O PT não admite o uso eleitoral desse episódio para tentar prejudicar a imagem da ex-governadora e a imagem do Partido dos Trabalhadores. Os interesses do povo, do estado do Pará devem prevalecer aos interesses políticos, mesmo contra os oportunistas cujos objetivos são infelizmente, meramente eleitorais.

 Por fim, colocamos-nos à inteira disposição para os devidos esclarecimentos.

Belém, 18 de agosto de 2011

João Batista

Presidente do PT

Deputados Estaduais:

Carlos Bordalo

Líder da Bancada do PT

Airton Faleiro

Bernadete Ten Caten

Chico da Pesca

Edilson Moura

Milton Zimmer

Valdir Ganzer

Zé Maria

366: primeiras análises mostram que recursos foram aplicados corretamente

Técnicos e ex-secretários do governo passado, governo do PT, da companheira Ana Júlia, já constataram, nas primeiras análises da documentação recebida hoje que todos os recursos oriundos do 366 foram efetivamente aplicados. 

Então, era pirotecnia do governo atual, para tentar embaralhar a visão do povo. Não vai conseguir pois, na próxima semana, teremos informações mais completas, mais cabais e divulgaremos ao povo do Pará, à sociedade. E da Tribuna da Alepa, falarei do que sei e do que está documentado. 

Por enquanto é esta informação: tudo foi efetivamente aplicado e não há irregularidades, como foi dito à larga. 

Bom final de semana, bom feriado e Bom Dia dos Pais!

No blog do Deputado Carlos Bordalo PT-PA

Preguiça x preguiça = Palhaçada

A Bancada dos Deputados Estaduais do Partido dos Trabalhadores na ALEPA vem a público esclarecer que as notícias veiculadas nesta terça-feira, (09), nos veículos de comunicação privados e na Agência Pará (site do governo), estão muito longe de espelhar a verdade ou a apuração correta de informações.

Para relembrar o que efetivamente ocorreu e repor a verdade que está faltando ao noticiário e ao governo do Estado, lembramos que:

1. O documento do BNDES enviado em 14 de Junho de 2011 ao atual governo do Pará não afirma que a prestação de contas está errada. No 2º parágrafo o documento reitera: "Ainda que os gastos apresentados sejam despesas de capital e estejam de acordo com as normas e procedimentos do BNDES, não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa", conforme mostra o documento abaixo:

2. Ou seja, o BNDES não diz que é irregular a prestação de contas, ao contrário, afirma que é de acordo com normas e procedimentos. O que não está de acordo é a Lei autorizativa que, nas entrelinhas, o BNDES sugere que seja irregular. A lei autorizativa é justamente a que foi modificada pelos deputados da oposição, na época, hoje governistas.

3. Bom, agora que estamos nivelando as informações com a verdade dos fatos, devemos contextualizar e dizer que boa parte dos deputados e deputadas, que hoje são da base aliada do governo do Pará e que foram, em 2010, oposição à gestão petista - sem nenhum respeito ao povo do Pará e aos prefeitos - primeiro procrastinaram a aprovação do empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado do Pará, alternativa apontada pelo governo federal, através do BNDES, a fim de ajudar a amenizar as perdas de arrecadação de mais R$ 400 milhões que o Pará teve com o déficit ocasionado pela crise econômica mundial de 2008.

4. Com o atraso proposital da autorização para o empréstimo junto ao BNDES, o governo do PT então ficou refém de tê-lo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), no final do 1º semestre de 2010. Como o projeto de lei foi enviado ainda 2009, passou esse tempo todo sofrendo mudanças que visavam apenas prejudicar a aplicação regionalizada e justa dos recursos e para tanto, os deputados da oposição à época criaram diversos mecanismos para prejudicá-la.

5. Como se sabe e foi noticiado à época, o empréstimo tinha a clara função de dar continuidade às obras paralisadas por conta da crise mundial e não para custeio. Mas a lei 7424/2010 aprovada na ALEPA feriu essa finalidade e foi aprovada cheia de condicionantes ilegais. Uma lei toda cheia de retalhos e ilegal, podemos assim afirmar, foi o que alguns deputados produziram e aprovaram.

6. O governo do PT, que teve à frente uma ex-senadora da República, tendo sido também, ex-vereadora e vice-prefeita de Belém, sabia que enfrentava uma oposição disposta a tudo para tirar-lhe o poder que o povo lhe garantiu e Ana Júlia, orientada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vetou as partes que tornavam a versão da lei maquiavelicamente devolvida pela ALEPA, de forma ilegal.

7. Na ALEPA, os parlamentares da oposição ao governo do PT e que hoje são a base aliada do atual governo, derrubaram o veto, mantendo a ilegalidade da lei. Priorizaram a disputa eleitoral e, como reconheceu este ano um deputado da base do governo, na tribuna da ALEPA: A guerra eleitoral contaminou a aprovação da lei.

8. O governo do Estado então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei, questionando os pontos que a tornavam ilegal, até por saber que todos os empréstimos do BNDES têm rigor na concessão e que o empréstimo que ficou conhecido como 366, embora fosse para restituir as perdas do Pará com a crise de 2008, passaria por todos os rigores de qualquer empréstimo tomado junto ao BNDES.

9. Como a origem da lei é um erro, há de se considerar possível que haja contradições, entre o planejado e o executado, mas as obras e ações para as quais os recursos estavam destinados foram todos aplicados inalteradamente corretamente, sem nenhuma irregularidade, assim como poderiam ser facilmente corrigidos todos os percalços, caso houvesse boa fé da gestão tucana, mas não é isso que o governador e sua equipe propagandeiam, haja vista que existem prazos para correções e ajustes.

10. Frisamos que o erro está na origem e essa origem errada continua a produzir o veneno agora injetado na máquina .Como somos responsáveis com o uso do dinheiro público e sua devida aplicação na melhoria da qualidade de vida da maioria da população, esperamos que sejam finalmente feitas as correções desta lei absurda, pois quando aprovada pela oposição do governo Ana Júlia, servia apenas para atravancar os investimentos previstos pelo governo popular e democrático, prejudicando o principal público beneficiário da ação do Estado para com a sociedade.

11. A falta de responsabilidade com o povo paraense adiou a continuidade de obras fundamentais como a pavimentação de diversas estradas, a conclusão das obras do Hospital da Santa Casa, o Novo Hospital de Urgência e Emergência em Ipixuna do Pará, a recuperação de várias rodovias estaduais, o tão aguardado Centro de Convenções de Santarém, entre tantas outras obras que foram boicotadas pela oposição, hoje base aliada de Jatene. Se fossem responsáveis, ajudariam a melhorar a vida de milhões de paraenses com a aprovação do “366” no tempo certo e sem ilegalidades, como agora estão sendo questionadas pelo BNDES e que a gestão do governo do PT quis evitar, o tempo todo.

12. Portanto, o atual governo do Pará e sua base aliada, precisam consertar urgentemente o erro que cometeram em 2010, aprovando uma lei ilegal, que como sabíamos, seria um dia ou outro, desmascarada e derrubada, como está sendo. Mas como a covardia e a falta de humildade do PSDB e demais aliados do governo do Estado não lhes permitem assumir que tiveram responsabilidade com o ônus trazido agora à tona, ao invés de levantar impropérios, deveriam é consertar seus erros do passado e desmontar o palanque eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores e trabalhar.

13. PT não aceitará repartir esse ônus como se tivesse sancionado uma lei ilegal sem os devidos vetos. Também não aceitamos que a gestão do PT, da companheira Ana Júlia seja criticada como se tivesse errado ou cometido alguma irregularidade, não sem as devidas condições de defesa e arguição do contraditório, como esperamos ter dos mesmos veículos de comunicação que se propuseram noticiar os alardes e argumentos do atual governo contra nossa gestão e legenda.

14. Em relação às notas ficais que estariam em duplicidade, nossos técnicos e ex-secretários necessitam de ter acesso a todos os documentos, e não apenas ao Relatório da AGE que é parcial, para poderem assim ser feita a analise e as devidas respostas que será feitas.

15. O que nos parece é que o governo do PSDB tenta criar factóides para esconder a grande índice de desaprovação, segundo recente pesquisa divulgada na imprensa, utilizando-se dos mais baixos recursos retóricos e acusações sobre questões inconclusas, e que alguns parlamentares estaduais e até federais, aproveitam-se para desviar a atenção do povo sobre evidentes desvios dos recursos públicos envolvendo pessoas próximas ao governador, como hoje podemos constatar, como a máfia que está sendo desvendada na ALEPA.

16. Por fim, reafirmamos nossa confiança na seriedade dos técnicos e ex-secretários de Estado e em nossa ex-governadora Ana Júlia tanto em relação à lisura dos procedimentos, quanto à correta aplicação dos recursos públicos.

Bancada do PT na ALEPA.

PT-PA: Nota de esclarecimento público

A Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Pará esclarece que as notícias veiculadas nesta terça-feira, 9 de agosto, no jornal Diário do Pará e no site Agência Pará de Noticias a respeito de irregularidades nas contas da administração do governo Ana Júlia Carepa não procedem com a verdade. De acordo com o que foi publicado, o governador Simão Jatene anunciou que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo passado.

O PT Pará informa que as noticias veiculadas não apresentaram nenhum estudo técnico da AGE e, portanto, não passam de factóides criados pelo atual governo do Estado para desvirtuar falhas de grandes proporções na sua gestão, como por exemplo, nas áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura. O Partido dos Trabalhadores do Pará classifica tal atitude como típica de governos sem projetos consistentes e com incapacidade administrativa.

Sendo um partido incansável na defesa das causas públicas, o PT vem expor para a população paraense a necessidade de maior rigor na fiscalização por parte da Auditoria Geral do Estado, solicitando, nesse sentido, que os estudos da Auditoria sejam apresentados de maneira mais clara e transparente, possibilitando, desta forma, que o povo do Pará possa de fato conhecer o verdadeiro modo de governar do Partido dos Trabalhadores.

Atenciosamente,

Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará